{"id":617,"date":"2020-11-17T16:08:32","date_gmt":"2020-11-17T19:08:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.upbrain.com.br\/blog\/?p=617"},"modified":"2021-12-23T12:45:19","modified_gmt":"2021-12-23T15:45:19","slug":"lgpd-no-rh-como-adequar-o-setor-a-lei-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.upbrain.com.br\/blog\/lgpd-no-rh-como-adequar-o-setor-a-lei-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"LGPD no RH: como adequar o setor \u00e0 lei de prote\u00e7\u00e3o de dados"},"content":{"rendered":"

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A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) trouxe diversas mudan\u00e7as na forma como as empresas passaram a coletar e administrar dados pessoais de seus colaboradores, clientes e fornecedores.<\/p>\n

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Se a sua empresa ainda n\u00e3o se adequou, est\u00e1 na hora de entender as mudan\u00e7as que lei promoveu, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao Departamento de RH, que \u00e9 diretamente afetado pela LGPD, por lidar com as informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

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Entenda a lei<\/h2>\n

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A LGPD, Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018<\/a>, entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo assegurar a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e promover a transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

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A lei \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas de todos os setores e garante que a coleta, o tratamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de dados pessoais sejam feitos somente com a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares.<\/p>\n

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Aqui no Brasil, o projeto vem na esteira das discuss\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados na Europa, cuja lei entrou em vigor h\u00e1 mais de dois anos e aqueceu os debates em todo o mundo.<\/p>\n

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Link para leitura da lei na \u00edntegra: www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2018\/Lei\/L13709compilado.htm<\/a><\/p>\n

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Dados e direitos do titular<\/h2>\n

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A lei se aplica a dados que identificam uma pessoa, como telefones, documentos e caracter\u00edsticas pessoais, al\u00e9m dos dados sens\u00edveis ou os que podem ser usados de forma discriminat\u00f3ria, como religi\u00e3o, ra\u00e7a ou etnia, opini\u00e3o pol\u00edtica, dados de sa\u00fade ou vida sexual.<\/p>\n

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Com a lei, o titular dos dados passa a ter alguns direitos, como perguntar \u00e0s empresas quais dados elas armazenam, acessar esses dados, exigir que informa\u00e7\u00f5es sejam apagadas se obtidas em desconformidade com a LGPD e ainda pedir a portabilidade de suas informa\u00e7\u00f5es para outro fornecedor.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a<\/h2>\n

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Com a LGPD, al\u00e9m de mudar seus processos internos de coleta e tratamento dos dados e dedicar \u00e1reas de seu site \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos titulares de dados, as empresas devem refor\u00e7ar a seguran\u00e7a contra ataques cibern\u00e9ticos que podem resultar no vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Para garantir a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es, tanto os dados f\u00edsicos quanto os digitais devem estar armazenados em locais protegidos contra inc\u00eandios ou desastres naturais, al\u00e9m de algum tipo de controle de acesso, como chaves, controles biom\u00e9tricos e autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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E para os dados que ser\u00e3o compartilhados em rede para \u00f3rg\u00e3os competentes, devem ser usados canais seguros, como o protocolo HTTPS em servi\u00e7os web ou criptografias.<\/p>\n

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Confira aqui a\u00e7\u00f5es que o RH deve tomar, junto com a equipe de seguran\u00e7a da empresa, para evitar incidentes que possam por em risco o sigilo dos dados pessoais e sens\u00edveis de colaboradores e candidatos:<\/p>\n

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